Avisos legais

1. Apresentação do site.

Versão 0.3 atualizada a 29 de março de 2022

Nos termos do artigo 6º da Lei nº 2004-575 de 21 de junho de 2004 sobre a confiança na economia digital, os utilizadores do website www.abriblue.com são informados da identidade das várias partes envolvidas na sua criação e controlo:

Proprietário: A A.S. POOL – Groupe Nextpool – SIRET: 400-916-979 00034 – RCS Le Mans 400 916 979 – N.º de gestão 95 B 186 – IVA: FR: 31400916979 – SAS com um capital de 300 000€ – ZAC de la Rouvelière – 72700 SPAY.
Tel. 02 43 42 39 20 – e-mail: contact@abriblue.com

Domicílio: AVA6, 1 Allée des Séquoias – 69760 Limonest – tel.: 04 81 76 12 16
: 04 81 76 12 16
Diretor de publicação: Nicolas OSANNO

2. Condições gerais de utilização do website e dos serviços oferecidos.

A utilização do website www.abriblue.com implica a aceitação total das condições gerais de utilização descritas abaixo.
Estas condições de utilização podem ser modificadas ou complementadas em qualquer altura, pelo que os utilizadores do website www.abriblue.com são convidados a consultá-las regularmente.

Este website é normalmente acessível aos utilizadores em qualquer altura.
No entanto, www.abriblue.com pode decidir interromper o website para fins de manutenção técnica. Neste caso, www.abriblue.com esforçar-se-á por informar previamente os utilizadores das datas e horas da intervenção.

O website www.abriblue.com é atualizado regularmente pelo Departamento de Comunicação e Marketing.
Da mesma forma, os avisos legais podem ser modificados em qualquer altura: são no entanto vinculativos para o utilizador que é convidado a consultá-los o mais frequentemente possível para tomar nota deles.

3. Descrição dos serviços prestados.

O objetivo do website www.abriblue.com é fornecer informações sobre todas as atividades da empresa.

A A.S. Pool esforça-se por fornecer a informação mais precisa possível no website www.abriblue.com.
No entanto, não pode ser responsabilizada por omissões, imprecisões e deficiências na atualização, quer estas sejam culpa sua ou de parceiros terceiros que lhe forneçam esta informação.

Toda a informação no website www.abriblue.com é dada apenas para fins informativos e está sujeita a alterações.
Além disso, a informação no website www.abriblue.com não é exaustiva.
Está sujeita a alterações desde que foi colocada em linha.

4. Limitações contratuais sobre os dados técnicos.

O website não pode ser responsabilizado por quaisquer danos materiais relacionados com a utilização do mesmo.
Além disso, o utilizador do website compromete-se a aceder a este último utilizando equipamento recente e livre de vírus com um navegador atualizado de última geração

5. Propriedade intelectual e contrafações.

A A.S. Pool é a proprietária dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no website, em particular os textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, sons, softwares.

É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de todos ou parte dos elementos do website, qualquer que seja o meio ou o processo utilizado, exceto com a autorização prévia por escrito da: A.S. Pool.

Qualquer utilização não autorizada do website ou de qualquer dos elementos nele contidos será considerada como constituindo uma infração e será processada de acordo com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

6. Limitação de responsabilidade.

A A.S. Pool não pode ser responsabilizada por qualquer dano direto ou indireto causado ao equipamento do utilizador ao aceder ao website da A.S. Pool, e resultante quer da utilização de equipamento que não cumpre as especificações indicadas no ponto 4, quer do aparecimento de um bug ou incompatibilidade.

A A.S. não pode ser considerada responsável por qualquer dano indireto (tal como perda de mercado ou perda de oportunidade) resultante da utilização do website www.abriblue.com.

Existem áreas interativas (possibilidade de fazer perguntas na área de contacto) disponíveis para os utilizadores.
A A.S. Pool reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado neste espaço que viole a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à proteção de dados.
Quando apropriado, a A.S. Pool reserva-se também o direito de responsabilizar civil e/ou criminalmente o utilizador, particularmente no caso de mensagens de natureza racista, insultuosa, difamatória ou pornográfica, qualquer que seja o meio utilizado (texto, fotografias, etc.).

7. Direito aplicável e atribuição de jurisdição.

Qualquer disputa relacionada com a utilização do website www.abriblue.com está sujeita à lei francesa.
Os tribunais competentes de Paris têm jurisdição exclusiva.

8. As principais leis envolvidas.

Lei nº 78-87 de 6 de janeiro de 1978, nomeadamente alterada pela lei nº 2004-801 de 6 de agosto de 2004 sobre informática, ficheiros e liberdades.

Lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital.

9. Léxico.

Utilizador: Utilizador da Internet que se liga e utiliza o website acima mencionado.

Informações pessoais: “informações que permitam, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas singulares às quais se aplicam” (artigo 4º da Lei n° 78-17 de 6 de janeiro de 1978).